Política de Descontinuação

Quando uma metodologia é descontinuada?

Uma metodologia de dMRV pode ser descontinuada quando não atende mais ao seu propósito original ou quando a continuidade da operação comprometeria a integridade do Ecossistema Carrot. Os critérios de descontinuação incluem:

1. Invalidade científica — A base científica da metodologia foi refutada ou superada por novas pesquisas.
2. Mudança regulatória — Alterações na regulamentação ambiental tornam a abordagem de verificação da metodologia não conforme.
3. Substituição — Uma metodologia mais recente cobre o mesmo escopo com maior precisão ou eficiência.
4. Inatividade — A metodologia não recebeu submissões ativas por um período prolongado, indicando que não é mais relevante para o mercado.
5. Decisão de governança — A Comunidade de Especialistas ou a Carrot Foundation determina que a descontinuação é do melhor interesse da rede.

Processo de descontinuação

A descontinuação segue uma transição em três fases:

Fase 1: Comunicação e aviso prévio

A Carrot Foundation publica a decisão com aviso prévio, notificando todos os participantes ativos, o autor do MvF, o desenvolvedor do MvA e os compradores de créditos. O aviso inclui: justificativa técnica, cronograma de transição, orientações para operações ativas e metodologia substituta (quando existente). Período típico de aviso: 90–180 dias.

Fase 2: Operação restrita

A metodologia continua operando para MassIDs que iniciaram processamento antes da data do aviso, mas nenhum novo MassID pode ser criado sob a metodologia. As regras de validação e cálculos permanecem ativos para MassIDs em trânsito, preservando a integridade dos créditos.

Fase 3: Arquivamento

A metodologia é formalmente desativada. Nenhum novo evento é aceito. O MvF, o MvA, artefatos e histórico completo são arquivados com status "descontinuado". Créditos emitidos antes da descontinuação permanecem válidos e negociáveis.

Impacto nos créditos existentes

Créditos e Certificados emitidos antes da descontinuação permanecem válidos e negociáveis. A descontinuação é prospectiva — impede novas verificações, mas não afeta retroativamente reivindicações previamente verificadas.

O histórico de auditoria de todas as verificações anteriores permanece acessível pelo Carrot Explorer e na blockchain.

Governança

As decisões de descontinuação são tomadas pela Carrot Foundation com contribuições da Comunidade de Especialistas. À medida que o ecossistema amadurece, a Foundation expandirá progressivamente a participação comunitária nas decisões de descontinuação.

Banimento

O banimento é uma medida excepcional reservada para situações de risco imediato ou severo à integridade. Pode ser executado sem período de transição.

Gatilhos de banimento

• Fraude ou manipulação deliberada de dados, evidências ou parâmetros.
• Falhas estruturais no MvF/MvA resultando em emissão de créditos sem base técnica válida, não corrigíveis por versionamento.
• Ordens judiciais ou regulatórias que impeçam a continuidade da operação.

Processo de banimento

1. Suspensão imediata — Nenhum novo evento e nenhuma nova emissão.
2. Bloqueio preventivo de créditos — Créditos são bloqueados para análise.
3. Notificação imediata — Todos os participantes, compradores, registros e VVBs são notificados.
4. Investigação — O escopo do impacto é determinado.
5. Relatório público — Conclusões, justificativa e medidas são publicadas.

Impacto nos créditos emitidos

Quando aplicável, a revisão é conduzida com auditores independentes.

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